Lei Ordinária nº 4.018/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE CARMÓPOLIS, COM SEDE NA CIDADE DE CARMÓPOLIS E FORO NA COMARCA DE JAPARATUBA-SE.
LEI Nº 4018 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998
(Revalidada pela Lei nº 7072 /2010) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE CARMÓPOLIS, COM SEDE NA CIDADE DE CARMÓPOLIS E FORO NA COMARCA DE JAPARATUBA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE CARMÓPOLIS, com sede na cidade de Carmópolis e foro na Comarca de Japaratuba-SE
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 24 de dezembro de 1998; 177º da independência e 110º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO