Lei Ordinária nº 4.022/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO-SE.
LEI Nº 4022 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, com sede e foro na cidade de São Cristóvão-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 24 de dezembro de 1998; 177º da Independência e 109º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.