Lei Ordinária nº 4.042/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO JOANNA DE ÂNGELIS DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INVÁLIDO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 4042 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
(Revalidada pela Lei nº 6668 /2009) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO JOANNA DE ÂNGELIS DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INVÁLIDO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO JOANNA DE ÂNGELIS DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INVÁLIDO, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 28 de dezembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO