Lei Ordinária nº 4.046/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO LINDA FRANÇA, COM SEDE NO POVOADO LINDA FRANÇA E FORO NA COMARCA DE PORTO DA FOLHA-SE.
LEI Nº 4046 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO LINDA FRANÇA, COM SEDE NO POVOADO LINDA FRANÇA E FORO NA COMARCA DE PORTO DA FOLHA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO LINDA FRANÇA, com sede no Povoado Linda França e foro na Comarca de Porto da Folha-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 28 de dezembro de 1998; 177º da Independência e 109º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.