Lei Ordinária nº 4.093/1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE, COM SEDE NA CIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE E FORO NA COMARCA DE MARUIM-SE.
LEI Nº 4093 DE 28 DE MAIO DE 1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE, COM SEDE NA CIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE E FORO NA COMARCA DE MARUIM-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE, com sede na cidade de Rosário do Catete e foro na Comarca de Maruim-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 28 de maio de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.