Estadual · Sergipe
Lei Ordinária nº 4.098/1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE BASKETBALL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 4098 DE 28 DE MAIO DE 1999
(Revogada pela Lei nº 5995 /2006) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE BASKETBALL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE BASKETBALL, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 28 de maio de 1999; 178º da Independência e 111º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO