Lei Ordinária nº 4.108/1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 4108 DE 30 DE JUNHO DE 1999
(Revalidada pela Lei nº 6545 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ESTRELA DO ORIENTE, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 30 de junho de 1999; 178º da Independência e 111º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO