Lei Ordinária nº 4.115/1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BREJÃO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO BREJÃO, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE E FORO NA COMARCA DE PACATUBA-SE.
LEI Nº 4115 DE 26 DE AGOSTO DE 1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BREJÃO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO BREJÃO, MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE E FORO NA COMARCA DE PACATUBA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BREJÃO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Brejão, Município de Brejo Grande e foro na Comarca de Pacatuba-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 26 de agosto de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.