Lei Ordinária nº 4.117/1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COM SEDE NO POVOADO VÁRZEA DOS CÁGADOS E FORO NA COMARCA DE LAGARTO-SE.
LEI Nº 4117 DE 26 DE AGOSTO DE 1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COM SEDE NO POVOADO VÁRZEA DOS CÁGADOS E FORO NA COMARCA DE LAGARTO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA PIEDADE, com sede no Povoado Várzea dos Cágados e foro na Comarca de Lagarto-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 26 de agosto de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.