Lei Ordinária nº 4.118/1999

LEI Nº 4118 DE 26 DE AGOSTO DE 1999

(Revalidada pela Lei nº 7432 /2012) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE LAGARTO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE LAGARTO-SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE LAGARTO, com sede e foro na cidade de Lagarto-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 26 de agosto de 1999; 178º da Independência e 111º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO