Lei Ordinária nº 4.135/1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NA CIDADE DE SIRIRI E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE.
LEI Nº 4135 DE 15 DE OUTUBRO DE 1999
(Revalidada pela Lei nº 6515 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NA CIDADE DE SIRIRI E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com sede na cidade de Siriri e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 15 de outubro de 1999; 178º da Independência e 111º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO