Lei Ordinária nº 4.151/1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO E AMIGOS DO SANTOS DUMONT PROF. LIZANDRO MACHADO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 4151 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999
(Revalidada pela Lei nº 7741 /2013) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO E AMIGOS DO SANTOS DUMONT PROF. LIZANDRO MACHADO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO E AMIGOS DO SANTOS DUMONT PROF. LIZANDRO MACHADO, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 03 de dezembro de 1999; 178º da Independência e 111º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO