Lei Ordinária nº 4.164/1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COM SEDE NO POVOADO TANQUE NOVO, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
LEI Nº 4164 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999
(Revalidada pela Lei nº 7768 /2013) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, COM SEDE NO POVOADO TANQUE NOVO, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, com sede no Povoado Tanque Novo, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 20 de dezembro de 1999; 178º da Independência e 111º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO