Lei Ordinária nº 4.186/1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS PELO BUGIO", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 4186 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS PELO BUGIO", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS PELO BUGIO", com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 22 de dezembro de 1999; 178º da Independência e 111º da República..
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.