Lei Ordinária nº 4.250/2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE SOLTEIROS E CASADOS DE PEDRINHAS, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRINHAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
LEI Nº 4250 DE 09 DE JUNHO DE 2000
(Revalidada pela Lei nº 7427 /2012) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE SOLTEIROS E CASADOS DE PEDRINHAS, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRINHAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE SOLTEIROS E CASADOS DE PEDRINHAS, com sede na cidade de Pedrinhas e foro na Comarca de Arauá-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 09 de Junho de 2000; 179º da Independência e 112º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO