Lei Ordinária nº 4.258/2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ALAGAMAR, COM SEDE NO POVOADO ALAGAMAR, MUNICÍPIO DE PIRAMBU E FORO NA COMARCA DE JAPARATUBA-SE.
LEI Nº 4258 DE 14 DE JUNHO DE 2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ALAGAMAR, COM SEDE NO POVOADO ALAGAMAR, MUNICÍPIO DE PIRAMBU E FORO NA COMARCA DE JAPARATUBA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ALAGAMAR, com sede no Povoado Alagamar, Município de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 14 de Junho de 2000; 179º da Independência e 112º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.