Lei Ordinária nº 4.259/2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE SANTA ROSA DO ERMÍRIO", COM SEDE NO POVOADO SANTA ROSA E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO-SE.
LEI Nº 4259 DE 14 DE JUNHO DE 2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE SANTA ROSA DO ERMÍRIO", COM SEDE NO POVOADO SANTA ROSA E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE SANTA ROSA DO ERMÍRIO", com sede no Povoado Santa Rosa e foro na Comarca de Poço Redondo-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 14 de Junho de 2000; 179º da Independência e 112º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.