Lei Ordinária nº 4.264/2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LUZ - SOFOPROL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 4264 DE 28 DE JUNHO DE 2000
(Revalidada pela Lei nº 6936 /2010) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LUZ - SOFOPROL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LUZ - SOFOPROL, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 28 de Junho de 2000; 179º da Independência e 112º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO