Lei Ordinária nº 4.266/2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, COM SEDE NO POVOADO RANCHO E FORO NA COMARCA DE PACATUBA-SE.
LEI Nº 4266 DE 28 DE JUNHO DE 2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, COM SEDE NO POVOADO RANCHO E FORO NA COMARCA DE PACATUBA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, com sede no Povoado Rancho e foro na Comarca de Pacatuba-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 28 de Junho de 2000; 179º da Independência e 112º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.