Lei Ordinária nº 4.267/2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ESPORTE E JUDÔ COMUNITÁRIO, COM SEDE NO POVOADO COLÔNIA TREZE E FORO NA COMARCA DE LAGARTO-SE.
LEI Nº 4267 DE 28 DE JUNHO DE 2000
(Revalidada pela Lei nº 7941 /2014) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ESPORTE E JUDÔ COMUNITÁRIO, COM SEDE NO POVOADO COLÔNIA TREZE E FORO NA COMARCA DE LAGARTO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ESPORTE E JUDÔ COMUNITÁRIO, com sede no Povoado Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 28 de Junho de 2000; 179º da Independência e 112º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO