Lei Ordinária nº 4.316/2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 10 DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JAPARATUBA-SE.
LEI Nº 4316 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 10 DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JAPARATUBA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 10 DE AGOSTO DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA, com sede e foro na cidade de Japaratuba-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 11 de dezembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.