Lei Ordinária nº 4.353/2001
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ROBALO (AMOR), COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 4353 DE 05 DE ABRIL DE 2001
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ROBALO (AMOR), COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ROBALO (AMOR), com sede e foro na Cidade de Aracaju-Se.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.