Lei Ordinária nº 4.387/2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR-BA.
LEI Nº 4387 DE 12 DE JULHO DE 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR-BA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, com sede e foro na cidade de Salvador-BA.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.