Lei Ordinária nº 4.389/2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JORGE DO POVOADO ARATICUM, COM SEDE NO POVOADO ARATICUM E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D`AJUDA-SE.
LEI Nº 4389 DE 12 DE JULHO DE 2001
(Revalidada pela Lei nº 6497 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JORGE DO POVOADO ARATICUM, COM SEDE NO POVOADO ARATICUM E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D`AJUDA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JORGE DO POVOADO ARATICUM, com sede no Povoado Araticum e foro na Comarca de Itaporanga D`Ajuda-SE.
Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO