Estadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 4.405/2001

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPIRITUAL BEZERRA DE MENEZES - LARESBEM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 4405 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001

(Revogada pela Lei nº 5810 /2006) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPIRITUAL BEZERRA DE MENEZES - LARESBEM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o LAR ESPIRITUAL BEZERRA DE MENEZES - LARESBEM, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO