Lei Ordinária nº 4.422/2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OPES - ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 4422 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OPES - ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a OPES - Ordem dos Pastores Evangélicos do Estado de Sergipe, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.