Estadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 4.426/2001

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A UNIÃO EVANGÉLICA A SERVIÇO DO ENFERMO - UESE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS-SE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 4426 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001

(Revogada pela Lei nº 5996 /2006) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A UNIÃO EVANGÉLICA A SERVIÇO DO ENFERMO - UESE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS-SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a UNIÃO EVANGÉLICA A SERVIÇO DO ENFERMO - UESE, com sede e foro na cidade de Barra dos Coqueiros-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO