Lei Ordinária nº 4.439/2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO ILHA, COM SEDE NO POVOADO ILHA E FORO NA COMARCA DE ITABAIANINHA-SE.
LEI Nº 4439 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001
(Revalidada pela Lei nº 6812 /2009) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO ILHA, COM SEDE NO POVOADO ILHA E FORO NA COMARCA DE ITABAIANINHA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO ILHA, com sede no Povoado Ilha e foro na Comarca de Itabaianinha-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO