Lei Ordinária nº 4.449/2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HUMANITÁRIO - PAH, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRINHAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
LEI Nº 4449 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HUMANITÁRIO - PAH, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRINHAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HUMANITÁRIO - PAH, com sede na cidade de Pedrinhas e foro na Comarca de Arauá-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.