Lei Ordinária nº 4.460/2001

LEI Nº 4460 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

(Revalidada pela Lei nº 8111 /2016) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA SERGIPANA DE MEDICINA - ASM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ACADEMIA SERGIPANA DE MEDICINA - ASM, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO