Lei Ordinária nº 4.476/2001

LEI Nº 4476 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001

(Revalidada pela Lei nº 6920 /2010) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "SHALON", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NEÓPOLIS-SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "SHALON", com sede e foro na cidade de Neópolis-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO