Lei Ordinária nº 4.509/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE CRISTINÁPOLIS - AACC, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CRISTINÁPOLIS - SE.
LEI Nº 4509 De 22 de Março de 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE CRISTINÁPOLIS - AACC, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CRISTINÁPOLIS - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE CRISTINÁPOLIS - AACC, com sede e foro na cidade de Cristinápolis-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 22 de março de 2002. 181º da Independência e 114º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.