Lei Ordinária nº 4.517/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "TOBIAS BARRETO", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
LEI Nº 4517 DE 25 DE MARÇO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "TOBIAS BARRETO", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "TOBIAS BARRETO", com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.