Lei Ordinária nº 4.576/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BELO MONTE, COM SEDE NA CIDADE DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO-SE.
LEI Nº 4576 DE 18 DE JUNHO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BELO MONTE, COM SEDE NA CIDADE DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BELO MONTE, com sede na cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.