Lei Ordinária nº 4.577/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO DOMINGOS DO POVOADO ROMPE GIBÃO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO ROMPE GIBÃO E FORO NA COMARCA DE POÇO VERDE-SE.
LEI Nº 4577 DE 18 DE JUNHO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO DOMINGOS DO POVOADO ROMPE GIBÃO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO ROMPE GIBÃO E FORO NA COMARCA DE POÇO VERDE-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO DOMINGOS DO POVOADO ROMPE GIBÃO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Rompe Gibão e foro na Comarca de Poço Verde-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.