Lei Ordinária nº 4.578/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE ALEGRE, COM SEDE NA CIDADE DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE E FORO NA COMARCA ARACAJU-SE.
LEI Nº 4578 DE 18 DE JUNHO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE ALEGRE, COM SEDE NA CIDADE DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE E FORO NA COMARCA ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE ALEGRE, com sede na cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.