Lei Ordinária nº 4.595/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL MENINO JESUS, COM SEDE NO CONJUNTO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO E FORO NA COMARCA DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 4595 DE 03 DE JULHO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL MENINO JESUS, COM SEDE NO CONJUNTO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO E FORO NA COMARCA DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL MENINO JESUS, com sede no Conjunto Brigadeiro Eduardo Gomes, Município de São Cristóvão e foro na Comarca de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.