Lei Ordinária nº 4.614/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SOCOVÃO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO SOCAVÃO E FORO NA COMARCA DE ESTÂNCIA-SE.
LEI Nº 4614 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SOCOVÃO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO SOCAVÃO E FORO NA COMARCA DE ESTÂNCIA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SOCOVÃO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Socavão e foro na Comarca de Estância-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.