Estadual · Sergipe
Lei Ordinária nº 4.619/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE ARACAJU SERIGY, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 4619 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
(Revogada pela Lei nº 5639 /2005) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE ARACAJU SERIGY, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o LIONS CLUBE ARACAJU SERIGY, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO