Lei Ordinária nº 4.694/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CAUEIRA E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO CAUEIRA E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D`AJUDA-SE.
LEI Nº 4694 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CAUEIRA E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO CAUEIRA E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D`AJUDA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,aber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CAUEIRA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Caueira e foro na Comarca de Itaporanga D`Ajuda-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.