Lei Ordinária nº 4.725/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE AUGESIRO ARAÚJO SANTANA, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRINHAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
LEI Nº 4725 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
(Revalidada pela Lei nº 7743 /2013) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE AUGESIRO ARAÚJO SANTANA, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRINHAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE AUGESIRO ARAÚJO SANTANA, com sede na Cidade de Pedrinhas e foro na Comarca de Arauá-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO