Lei Ordinária nº 4.726/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM SEDE NO POVOADO PALMEIRA, MUNICÍPIO DE MALHADOR E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO-SE.
LEI Nº 4726 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM SEDE NO POVOADO PALMEIRA, MUNICÍPIO DE MALHADOR E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,aber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede no Povoado Palmeira, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.