Lei Ordinária nº 4.727/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EUNICE GONÇALVES DOS SANTOS, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRINHAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
LEI Nº 4727 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
(Revalidada pela Lei nº 7033 /2010) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EUNICE GONÇALVES DOS SANTOS, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRINHAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,aber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EUNICE GONÇALVES DOS SANTOS, com sede na cidade de Pedrinhas e foro na Comarca de Arauá-SE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO