Lei Ordinária nº 4.728/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BOA VISTA, COM SEDE NO POVOADO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO E FORO NA COMARCA DE AQUIDABÃ-SE.
LEI Nº 4728 DE 27 DE DEEMBRO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BOA VISTA, COM SEDE NO POVOADO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE GRACHO CARDOSO E FORO NA COMARCA DE AQUIDABÃ-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,aber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BOA VISTA, com sede no Povoado Boa Vista, Município de Gracho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.