Lei Ordinária nº 4.735/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO POVOADO GAMELEIRO, COM SEDE NO POVOADO GAMELEIRO E FORO NA COMARCA DE LARANJEIRAS-SE.
LEI Nº 4735 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO POVOADO GAMELEIRO, COM SEDE NO POVOADO GAMELEIRO E FORO NA COMARCA DE LARANJEIRAS-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,aber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO POVOADO GAMELEIRO, com sede no Povoado Gameleiro e foro na Comarca de Laranjeiras-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.