Lei Ordinária nº 4.740/2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. JOSÉ NELSON BARBOSA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PRÓPRIA-SE.
LEI Nº 4740 DE 27 DE DEEMBRO DE 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. JOSÉ NELSON BARBOSA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PRÓPRIA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,aber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DR. JOSÉ NELSON BARBOSA, com sede e foro na cidade de Própria-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 9214/2023 de 05/06/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.