Lei Ordinária nº 4.753/2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASCOPENA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DO POVOADO MORENA, COM SEDE NO POVOADO MORENA E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA DAJUDA - SE.
LEI Nº 4753 DE 27 DE MARÇO DE 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASCOPENA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DO POVOADO MORENA, COM SEDE NO POVOADO MORENA E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA DAJUDA - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASCOPENA - Associação Comunitária Produtiva do Povoado Morena, com sede no povoado Morena e foro na comarca de Itaporanga dAjuda.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 27 de março de 2003, 182º da independência e 115º da república.
Marilia Carvalho Mandarino
GOVERNADORA DO ESTADO em Exercício
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.