Lei Ordinária nº 4.831/2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO OLINDA, COM SEDE NO POVOADO OLINDA, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO-SE.
LEI Nº 4831 DE 21 DE MAIO DE 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO OLINDA, COM SEDE NO POVOADO OLINDA, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO OLINDA, com sede no Povoado Olinda, Município de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 21 de maio de 2003, 182º da independência e 115º da república.
Marilia Carvalho Mandarino
Governadora do Estado em Exercício.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.