Lei Ordinária nº 4.893/2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 4893 DE 02 DE JULHO DE 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 02 de julho de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
João Alves Filho
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.