Lei Ordinária nº 4.962/2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEREANA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E EDUCACIONAL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
LEI Nº 4962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEREANA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E EDUCACIONAL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BEREANA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E EDUCACIONAL, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.